Audiência Pública de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais
Em parceria com o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), a Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, promoveu audiência pública, na manhã desta quarta-feira, 21, na Câmara de Vereadores, para discutir o projeto de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais para pequenos agricultores.
A audiência é o momento de ouvir os agricultores e explicar o que é o programa, sanar todas as dúvidas referente ao processo, explicar os requisitos para participação e dar publicidade ao programa.
“Almejamos uma agricultura familiar desenvolvida e forte em nosso município, e para isso precisamos oferecer ferramentas. Diante disso, iniciaremos o projeto de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais, o título de sua propriedade, que trará dignidade, segurança jurídica e tranquilidade ao homem e a mulher do campo”, destacou o prefeito Flávio Carvalho.
O programa vai atender propriedades de terra com até 100 hectares no município.