A Prefeitura de Tabocas, através da Secretaria Municipal de Administração e da Conceitus Consultoria Ambiental, realizaram na manhã do dia 06 de Agosto de 2015 a primeira Audiência Pública para a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Tabocas do Brejo Velho. A referida audiência, apesar de conter dois temas importantes, frisou a questão dos resíduos sólidos, que é assunto em audiências e conferências de todo país devido aos problemas dos municípios com o destino final do lixo que produzem. A de Tabocas não foi diferente, foi uma manhã de debates em busca de soluções para questão principal: A melhor forma de descarte do resíduos sólidos (lixo) que o município produz.
A Audiência Pública foi realizada no Centro Comunitário Padre Luis Lintner e teve inicio por volta de 9:30 da manhã coma presença da Engenheira Ambiental Rhavena Rocha Pereira que representa a empresa Conceitus Consultoria, idealizadora da Audiência Pública . Também estiveram presentes, o Prefeito de Tabocas Humberto Pereira da Silva, o secretariado, vereadores e outras autoridades alem dos cidadãos e cidadãs interessados no tema.
O Prefeito Beto como sempre faz, iniciou os trabalhos com uma oração.
Em seu discurso que durou cerca de 30 minutos, o Prefeito Humberto Pereira da Silva (Beto) disse que a administração pública é um jogo de interesses. ” Algumas pessoas ficam insatisfeitas por uma atitude ou outra, pensam que toda decisão que o prefeito toma é política. Eu, acredito que por aqui não vai passar uma pessoa que vai ser menos política que eu. Vou sempre preocupar em primeiro lugar com a administração, é evidente que as vezes eu tomo algumas decisões que eu não queria, mas, eu tenho que ouvir também as pessoas, porque política são de 4 em 4 anos e eu quero viver 80, 90 anos ou até mais, Deus é quem sabe, então se eu quero viver esse tempo todo, eu tenho que conservar minha família, meus amigos, meus conterrâneos. Por falar em administração, acredito que Deus me deu o dom de administrar, não tenho inveja de ninguém, porque eu como muitas pessoas que pensam igual a mim sempre pedem ajuda à Deus para tomar as melhores decisões e isso eu faço todos os dias”. Disse o prefeito
Em relação aos temas da audiência, Beto frisou a questão do lixo da cidade que foi mudado de local. “Eu como leigo nesta questão ambiental, tentei rever um lugar para fazer a mudança de local do lixo e fiz, graças a Deus, mas algumas pessoas me perguntam: Prefeito, o lixão vai continuar onde está? Eu particularmente não sei. Fiz a minha parte e pelo pouco que conheço, andei todo município e o lugar mais viável que encontrei, foi no Barro Alto. Inclusive algumas pessoas que por falta de conhecimento ou ignorância, dizem que o prefeito colocou o lixão no Barro Alto porque obteve lá poucos votos na eleição. Digo para vocês, que como existe Deus no céu, não sei quem no Barro Alto votou ou deixou de votar em mim, se eu parar para contar as famílias eu vou saber, mas nunca parei para pensar nisso, fui lá depois de andar por todo o município e vi que era um local próximo da sede, de fácil acesso para o transporte do lixo e também a uma distância de no mínimo quinhentos metros da residência mais próxima. Eu tive que tomar essa decisão porque eu poderia ser denunciado por improbidade administrativa se nada fizesse. Contratamos uma empresa especializada que conta com profissionais como: Engenheiro Ambiental, Geólogo e Sanitarista, todos eles estão examinando o terreno para ver se é adequado para fazer o aterro sanitário. O antigo lixão estava totalmente irregular e eu tive que tirar de lá para o município não sofrer consequências piores”. Concluiu o Prefeito.
Quem também falou foi o Secretário Municipal de Administração e Coordenador do Comitê responsável pela criação dos planos, Benvindo Modesto de Oliveira, que destacou a importância da primeira Audiência Pública para a criação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. e falou também sobre o assunto mais polêmico, citando a Capital Federal como exemplo. “Brasília é a capital com o maior lixão a céu aberto do país que fica a menos de 15 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, então não é só Tabocas e sim uma questão do Brasil inteiro, mais graças a Deus a gente vê que o Prefeito está se empenhando para que as coisas sejam solucionadas e conta com a participação da população, porque somos nós que moramos em Tabocas, somos nós que estamos enfrentando os problemas e é claro que nós temos que apoiar para que realmente esse trabalho possa ser feito e venha solucionar esses problemas”. Afirmou Benvindo.
Essa primeira Audiência Pública tratou de um conjunto de ações para preservar o meio ambiente e assim prevenir doenças, promovendo a saúde e o bem estar da população. No Brasil, o saneamento básico é direito assegurado pela constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de :
- Abastecimento de água potável
- Esgotamento sanitário
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
A Engenheira Ambiental Rhavena Rocha, que coordenou a Audiência Pública, explicou passo a passo os dois planos. O de Saneamento Básico e o de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ouve debates com os participantes sobre alguns pontos que mais interessaram aos presentes. A organização do evento considerou como positiva essa primeira Audiência Pública abrindo caminhos para novos encontros entre o poder público e a sociedade para juntos chegarem a construir soluções práticas para a melhoria dos serviços de saneamento básico e o melhor descarte dos resíduos sólidos do município.
Fotos e texto: Ricardo Maciel
Abaixo, a lista de presença e a ata da Audiência.
tabocasdobrejovelho.ba.gov.br
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